Data do Congresso: 23 de Outubro

Data da Eleição de Delegados: 8 de Outubro

Composição da Comissão Organizador do Congresso:

1. Presidente – Vasco Franco
2. Custódia Fernandes
3. Telma Correia
4. Paulo César Teixeira
5. Sérgio Paiva
6. João Nunes
7. Pedro Pinto

A CPF fixou ainda o racio a usar para a eleição dos delegados em 1 delegado para cada 25 militantes.

Esteja atento ao site da FAUL onde colocaremos todos os documentos referentes ao XIV Congresso.

A sessão conta com as intervenções de António Vitorino, Gomes Canotilho, Jorge Reis Novais e Augusto Santos Silva.

Participe.

Na abertura do Congresso usou da palavra o Presidente do PS FAUL, Joaquim Raposo. Veja as fotos no nosso site.

Na CPF será marcada a data do Congresso, e fixado o número de delegados ao Congresso.

Nesta CPF, será também eleita a Comissão Organizadora do Congresso, como consta da Convocatória,  nos termos estatutários, ou seja, de entre os seus membros (artigo 53º), sob proposta do Secretariado da Federação (artigo 50º).

Senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares

Senhor Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Senhoras e Senhores Deputados

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

Ilustres convidados,

Em boa hora o Grupo Parlamentar do PS teve a visão de realizar as suas Jornadas Parlamentares em Lisboa, no coração da Área Metropolitana de Lisboa, sob o tema “O socialismo democrático e a crise económica e social”.

Foi Lisboa de que partimos para descobrir novos mundos;

Foi em Loures e depois em Lisboa que consagrámos a República, cujo centenário comemoramos em 2010;

Foi em Lisboa que derrubámos um regime fascista e restituímos a Liberdade ao Povo Português;

Foi em Lisboa que Mário Soares assinou a adesão de Portugal ao projecto europeu;

Foi em Lisboa que o Governo do PS, conseguiu fazer aprovar um Tratado Europeu fundamental para a construção europeia.

Lisboa inspirou-nos sempre para grandes desafios.                                 

Em nome da Federação da Área Urbana de Lisboa desejo-vos uma reflexão frutuosa sobre os caminhos e os contributos que o Socialismo Democrático, que o nosso PS, podem e devem dar para superarmos a crise económica e social que fustiga Portugal e os Portugueses.

Permitam-me que sublinhe o referencial de estabilidade e de coesão em que o Grupo Parlamentar se tem constituído no combate político, na afirmação das propostas necessárias ao nosso tempo e na tentativa de construir caminhos para superarmos as dificuldades.           

Um exemplo de sustentação responsável das políticas do Governo do PS que saúdo e sublinho.                                    

É nos momentos difíceis que se vê a fibra dos socialistas em defenderem o seu património político, os seus valores e princípios, e em perspectivarem o futuro.                         

O País precisa de estabilidade, de coragem e de coesão na sustentabilidade de um ciclo político que deve ser concluído em 2013.

A Área Urbana de Lisboa, esta grande metrópole, é um território complexo, com realidades muito diferentes e com fortes contradições.                                                     

Num mesmo espaço temos uma fortíssima pressão urbana e uma elevada concentração humana que coabitam com fenómenos de solidão, de isolamento e de exclusão.                                                                                 

Num mesmo território existem realidades urbanas e áreas rurais.                                                                                 

E ao mesmo tempo, por acção dos Municípios geridos por socialistas e pelas políticas do Governo PS, conseguimos transformar alguns dos problemas em oportunidades de conhecimento, de formação profissional e de integração social.

Essa acção conjunta, em nome de uma sociedade melhor e de cidadãos melhores preparados permitiu-nos qualificar o espaço público, apostar na escola pública, apurar uma rede social com respostas adequadas para os jovens, as famílias e os idosos, incentivar as competências e as capacidades criativas existentes e promover a igualdade de oportunidades em comunidades com uma enorme riqueza e diversidade cultural.                                  

E fizemo-lo, sempre num contexto de exigência e de dificuldade, mas com um profundo sentido humanista.

A Área Metropolitana de Lisboa regista a maior concentração populacional e económica de Portugal.                                             

Nos seus dezoito concelhos, que constituem 3,3% do território nacional, residem quase 3 milhões de habitantes, cerca de ¼ da população portuguesa.          

Ao nível económico concentra cerca de 25% da população activa, 30% das empresas nacionais, 33% do emprego e contribui com mais de 36% do PIB nacional.                           

É uma enorme força positiva que importa potenciar para sairmos da crise.                                                                        

É uma reserva estratégica decisiva para a afirmação internacional de um território regional e do País.             

É um território que, pelos desafios e pela complexidade das realidades, exige uma organização própria, com poder para impor e afirmar uma visão regional, com força política para ter uma palavra nas opções de investimento público em coerência com as capacidades existentes e com margem de acção para canalizar o melhor dos cidadãos, das empresas e das instituições da área metropolitana em benefício de Portugal.

A actual crise económica e as suas consequências sociais determinam redobrados sacrifícios, novas abordagens aos problemas e às soluções e por ventura novos quadros mentais.                                                                               

Como sempre, os Socialistas da Área Urbana de Lisboa dirão presente.                                                                           

Nas freguesias e municípios onde o PS é poder autárquico, como naquelas onde ainda não o somos, tudo faremos para que, com o património de uma história de luta pela Democracia, pelo Desenvolvimento e por uma sociedade mais justa, encontremos as respostas adequadas aos problemas, às necessidades e aos sonhos dos nossos cidadãos.                                                         

Afinal, tudo faremos para manter as marcas de qualificação, de solidariedade, de identidade, de criatividade e de combate à pobreza e à exclusão que caracteriza a acção dos socialistas neste território.

Certamente que este tempo exigirá que façamos o mesmo ou mais ainda com menos recursos humanos e materiais.                                                                                 

Que façamos mais iniciativas em rede ou através da partilha de meios.

Certamente que exigirá de nós um esforço de pedagogia junto dos cidadãos para os novos paradigmas da organização e das disponibilidades financeiras para as respostas que queremos construir.

Mas nada nos impedirá de consolidar, a pulso, as marcas da gestão autárquica do PS na Amadora, na Azambuja, em Lisboa, em Loures, em Odivelas e em Vila Franca de Xira;                                                                                               

a afirmar um pensamento político para a área metropolitana de Lisboa;                                                           

a tudo fazer para enfrentar com êxito o desafio político das eleições presidenciais e a cerrar fileiras na defesa do nosso projecto político e da estabilidade do actual ciclo político.

Sei que podemos contar convosco,

 podem contar com a FAUL.

Joaquim Raposo

Nas palavras do Coordenador da Secção Tiago Bastos, “(…)a Secção organizou mais um convívio e mais uma vez, como ao longo dos tempos o Presidente da FAUL esteve presente (…).

Começando por fazer uma análise da actual situação político-financeira internacional – a mais preocupante desde 1929 -, José Luís Judas fundou-se em exemplos da história universal para sustentar que todas as grandes crises acabaram em guerra, mais ou menos limitada. Assim, o orador alertou para a situação de reajustamento que hoje se vive, por força do impacto negativo que a auto-regulação acabou por causar na tradicional hegemonia financeira dos EUA. Em face disso, chamou a atenção para a necessidade de manter firme o desígnio pacifista surgido no pós-guerra, de aproximação das nações do velho continente, tendo reiterado que “manter a Europa unida é um acto de paz”.

Voltando um olhar para o futuro, José Luís Judas invocou a temática dos direitos de cidadania, numa das suas tríades originais, *Liberdade, Igualdade e Propriedade*, a qual, no entendimento do orador, está para lá da assim chamada *Igualdade de Oportunidades*. Ainda segundo José Luís Judas, esta fórmula traduz uma concessão que com o tempo se foi fazendo à direita, o que exemplifica com a realidade actual dos jovens com formação superior, para quem não existem condições de igualdade na inserção no mercado de trabalho, revelando-se na prática que a *Igualdade de Oportunidades*consiste apenas em permitir a todos ter acesso e frequentar o ensino. Por isso que, no seu entender, a abordagem da igualdade não poderá deixar de levar em linha de conta a questão do acesso à propriedade, obrigando o Estado a um acompanhamento do indivíduo ao longo da sua vida. No entender de J.L.J. as condições para acabar com a exclusão social existem, desde que haja a necessária vontade política. Em defesa deste ponto, rebateu o enunciado neo-liberal de “menos Estado, [é] melhor Estado”, apontando como enganosa tal implicação. Acusou igualmente esta ideologia de fazer um ataque generalizado ao poder local através da falsa propaganda que desde 2001 lhe vem dirigindo, ao tratá-lo como um foco da má gestão e do sobreendividamento, em prejuízo do “pensar global e agir local” que marcou a vida autárquica dos anos 90.

Reportando-se à população de Cascais, José Luís Judas salientou o relevante contributo que a autarquia pode dar na superação da presente crise. Embora o paradigma virtual seja o de um concelho com alto padrão de vida, uma grande parte dos habitantes é, paradoxalmente, pobre.

Neste sentido destacou a enorme importância para o bem-estar das pessoas que significa poderem morar próximo do seu local de trabalho. Criticou por isso a extinção da Junta de Turismo da Costa-do-Sol, a criação do Casino de Lisboa e a destruição do Hotel Estoril-Sol. No mesmo sentido apresentou alguns projectos estruturantes para Cascais, que merecem uma análise aprofundada, nomeadamente a construção de um pavilhão multi-usos que poderia acolher o Estoril Open (que se realiza em Oeiras), a par da recuperação de antigos projectos como a Cidade do Automóvel, a Cidade do Cinema, a nova Doca de Pesca e o prolongamento da pista do Aeroporto de Cascais para os aviões de médio curso. Chamou ainda a atenção para a necessidade de aproveitamento dos recursos hídricos do concelho, bem como das energias renováveis a par da necessária requalificação ambiental.

José Luís Judas, não deixou de tecer algumas críticas ao executivo de Capucho, em especial a forma como este se apropriou da autoria dos projectos que lhe foram deixados pelo Partido Socialista, alguns dos quais já adjudicados. “Os projectos da sua autoria nestes anos não chegam para encher os dedos de uma mão”, acrescenta José Luís Judas.

Durante o período de intervenção do público vários foram os assuntos debatidos, a começar pela forma como a acção social foi definida e prosseguida pela autarquia, um dos principais legados da gestão de José Luís Judas, ficando para sempre ligado ao processo de erradicação das barracas.
Como obras emblemáticas dos oito anos de governação PS foram igualmente apontados, o Centro Cultural de Cascais, o Centro de Congressos do Estoril, a Ciclovia do Guincho, a urbanização Jardins da Parede e a Marina de Cascais.

José Luís Judas partilhou perante uma audiência repleta a sua visão progressista – bem diferente de outro modo de estar na vida autárquica que procura limitar-se a gerir aquilo que está e que pouco ou nada desenvolve – e proporcionou aos presentes recentrar os olhares para uma outra leitura da realidade, mais de acordo com o momento presente, ajudando a repor parte da verdade sobre Cascais e sobre o legado reformador do Partido Socialista no concelho, o qual não poderá ser remetido para o esquecimento.

Informa-se que a festa dos Santos Populares do dia 26 de Junho, não se realizará, pretendendo–se fazer no decurso da 1ª quinzena de Julho, um almoço, como é habitual. Informaremos a data o mais breve possivel.
Saudações socialistas