PSFAUL

MOÇÃO

Ganhar os desafios do Futuro

Por uma metrópole solidária e competitiva

Após ter anunciado a minha candidatura à Presidência da FAUL dirigi-me a todas as estruturas Concelhias e Sectoriais da área da Federação, dialoguei com a Juventude Socialista e promovi reuniões com diversas pessoas não filiadas partidariamente.

De todas senti um impulso positivo e uma confiança no futuro que não podemos desperdiçar.

Nesses diversos encontros apresentei as linhas orientadoras da Moção de estratégia que sustenta esta candidatura e ouvi atentamente os contributos de todos quantos se quiseram pronunciar.

Realço o entusiasmo que verifiquei em todas as reuniões.

Sei que a maioria dos militantes do Partido Socialista estão conscientes das dificuldades que o país e o mundo atravessam. Também sabem que o partido tem tido e continuará a ter a capacidade de responder aos estímulos da sociedade, a capacidade de enfrentar os desafios com que a população da área metropolitana se debate e de encontrar as melhores soluções para os problemas da região.

Candidato-me consciente dos problemas e conhecedor das esperanças dos militantes da Federação.

A experiência adquirida ao longo dos anos dá-me a confiança suficiente para assumir mais este desafio, que é um desafio pela Região na qual todos militamos.

O próximo mandato vai ser condicionado pelas eleições europeias, legislativas e autárquicas.

Não é a primeira vez que, enquanto Presidente da Federação, conduzo os destinos da FAUL em período eleitoral.

Sei bem o que se exige do Presidente da Federação nos mandatos de maior agitação que são aqueles que incluem os períodos eleitorais como é o caso do próximo mandato.

Sei bem que nesses períodos o Presidente da Federação deve promover uma enorme serenidade e sentido de responsabilidade para perceber aquilo que é melhor para o Partido Socialista e quais os camaradas que, no momento próprio, melhor podem assumir a candidatura, às eleições europeias, legislativas ou autárquicas.

Com esta candidatura pretendo promover a estabilidade ao nível da FAUL de modo a que todos possamos concertar esforços nos combates do futuro, canalizando toda a nossa energia para os três actos eleitorais que se aproximam, para que depois uma nova geração de dirigentes assuma a responsabilidade da condução dos destinos da Federação, conscientes dos valores, dos princípios e dos objectivos que são imanentes ao Partido Socialista.

Sei que para muitos dos quadros mais jovens que apoiam esta candidatura o socialismo não é uma roupagem que possa ser utilizada para disfarçar o que quer que seja.

Sei que para todos eles o socialismo é a consciência política que tem orientado a nossa vida e que, por isso, estão mobilizados para ganhar os desafios do futuro, lutando pelas causas do socialismo democrático e pelo seu ideário.

Estou, como sempre estive, disponível para um trabalho colectivo que reforce o Partido ao nível das secções, de residência ou sectoriais, ao nível das concelhias, a nível federativo e a nível nacional.

Quero partilhar as responsabilidades do futuro no quadro da mudança tranquila que o PS está a imprimir à área metropolitana na qual se insere a actividade a FAUL.

Enquanto responsável da Federação tudo farei para valorizar as candidaturas dos militantes da Federação nas diversas eleições que se avizinham, consciente de que as vitórias do Partido Socialista foram sempre alicerçadas na qualidade dos seus candidatos.

A moção que, conjuntamente com todos os militantes que com ela se identificam, subscrevo,”Ganhar os desafios do Futuro - Por uma metrópole solidária e competitiva”, é a base fundamental da minha candidatura e das listas de candidatos a delegados ao nosso Congresso Federativo.

 

BALANÇO

Quando nos apresentamos perante os militantes com vontade e determinação de nos candidatarmos novamente à presidência da FAUL é de elementar justiça elencar algumas das principais iniciativas que ao longo do mandato que agora finda realizamos.

Começarei no quadro da organização, administração e contabilidade por dar nota de que, neste particular, tomamos duas iniciativas que contribuíram determinantemente para que o espaço, no qual funciona a FAUL, pudesse acolher condignamente os militantes da Federação.

Refiro-me em concreto ao plano de obras que permitiu adequar a estrutura física do imóvel à reestruturação dos serviços da federação e à abertura do espaço POLITIKA no qual tem sido possível realizar iniciativas de relevo no campo da formação e da informação dos militantes, servindo ainda como espaço de convívio tão necessário a Juventude Socialista.

 No quadro da organização quero aqui referir o trabalho político de harmonização do calendário eleitoral das concelhias bem como a harmonização do calendário eleitoral das secções e ainda a promoção da coordenação do trabalho dos camaradas deputados a Assembleia da República que assim podem responder de forma célere às solicitações de qualquer das estruturas do partido que pretendam a sua presença e intervenção ao nível dos problemas locais, concelhios ou nacionais.

Quero realçar a criação da nova página da Internet e a criação da NEWSLETTER, instrumentos determinantes de comunicação entre militantes que permitem, de forma acessível a todos, a divulgação dos princípios, dos valores e da actividade de todos os agentes políticos do Partido Socialista.

Ao nível da administração e da contabilidade entendemos que há que rever os meios disponíveis para cada concelhia de modo a que tenham meios financeiros capazes de suportar a sua actividade política, realçando-se necessário proceder à revisão do artigo 110º dos estatutos.

Em termos de acção política partidária quero referir o empenho na campanha presidencial e na campanha autárquica de Lisboa na qual acompanhamos as acções político-partidárias promovidas sob a liderança do camarada António Costa, regozijando-nos pela sua vitória que tem de ser reforçada nas próximas eleições para a Câmara Municipal de Lisboa.

Ao longo do mandato que agora termina quero referir que ao nível da formação fizemos dezenas de reuniões quer ao nível das secções de residência quer ao nível das secções sectoriais contribuindo para uma dinâmica partidária que, através de sucessivas acções, promoveu um maior entendimento dos desafios que se apresentam ao Partido Socialista nestes anos de conjuntura extremamente difícil nos quais temos conduzido os destinos do país com a consciência de que se o PS, ao nível do governo, não tivesse mantido a linha de rumo definida pelos órgãos nacionais do partido a vida dos mais carenciados seria hoje muito mais difícil.

Por último quero dizer-vos que, ao longo dos últimos dois anos, promovi sucessivas reuniões entre o secretariado da FAUL, os presidentes das concelhias e os presidentes de câmara e os primeiros eleitos para os órgãos autárquicos, contribuindo deste modo para um aprofundamento e articulação das políticas autárquicas e das linhas essenciais de intervenção do partido ao nível da nossa região.

De realçar a adesão da Concelhia de Arruda dos Vinhos à FAUL, pelo seu alcance político-partidário, como um acontecimento que muito honra a nossa federação.

Deixei expressamente para o fim uma referência clara à recepção ao novo militante da FAUL.

Continuaremos com esta iniciativa nos anos vindouros porque entendemos que é necessário que o partido continue a envolver todos aqueles que nos procuram e se decidem filiar no Partido Socialista.

É necessário que sintam não só que são filiados num partido político mas também que são parte de algo mais grandioso e determinante para o seu futuro e o dos seus filhos.

Queremos que o sentimento de partilha dos princípios e dos valores do Partido Socialista seja o mais relevante na sua adesão a um projecto de vida que é o projecto de solidariedade que é imanente à filiação no Partido Socialista.

Um projecto de responsabilidade cívica acrescida em relação aos outros cidadãos que nos convoca à intervenção junto de todas as estruturas de poder, de modo a que possamos exercer os nossos direitos de cidadãos de corpo inteiro em prol da causa e do bem públicos.

 

O Partido e o desafio de 2009

No mandato que terminou a FAUL avançou na articulação da actividade política, consolidando o funcionamento regular do Conselho de Presidentes das Concelhias mantendo um relacionamento estreito com os autarcas, em particular os Presidentes de Câmara socialistas, e dinamizando a reestruturação das secções de acção sectorial.

A tarefa que temos agora pela frente é a mobilização geral de todas as estruturas, militantes e simpatizantes para juntos enfrentarmos os grandes desafios que se colocam ao Partido Socialista em 2009.

O encadeamento das eleições europeias, legislativas e autárquicas vai-nos impor uma disponibilidade total ao longo do primeiro ano do novo mandato federativo, para que a FAUL possa ser o catalisador da determinação que todos colocaremos nesses combates.

Encararemos estes processos eleitorais como um único, cuja complexidade vai aumentando, mantendo, de princípio a fim, uma linha estratégica coerente e uma dinâmica incentivadora do esforço comum que nos levará à vitória.

Temos a consciência de que o peso eleitoral da área da FAUL é muito importante para os resultados globais do Partido Socialista e assumiremos as responsabilidades que nos cabem para podermos obter o resultado desejado.

As Comissões Políticas Concelhias deverão ser a espinha dorsal da estrutura que a FAUL coordenará, tendo em vista as campanhas eleitorais contínuas, com o necessário envolvimento das Secções do Partido, incluindo as de Acção Sectorial, militantes e simpatizantes.

 

Abrir o Partido e valorizar o papel dos militantes

A segunda metade do mandato da FAUL, após os actos eleitorais de 2009, deverá centrar-se, quanto ao funcionamento do partido, em três eixos de suporte de uma estratégia de longo prazo visando a maior abertura do PS à sociedade e a valorização do papel dos militantes e dos quadros do partido:

 

1º eixo: O PS como elemento de ligação e de mediação entre a sociedade e o Estado:

O acompanhamento, a informação, a explicação das políticas públicas aos cidadãos e a auscultação dos mesmos sobre o sentido e a implementação dessas políticas, é função dos partidos políticos. Devemos reconhecer que, em geral, este papel não tem sido desempenhado com muita eficácia. Adoptaremos algumas medidas no sentido de melhorarmos de forma consistente os mecanismos de ligação à sociedade, designadamente:

- Alargamento e actualização permanente das bases de dados que permitem o contacto directo com os cidadãos;

- Envio regular das newsletters da FAUL, realização de campanhas de divulgação das páginas da internet da FAUL e das demais estruturas do PS, divulgação na rede de iniciativas legislativas e medidas governamentais relevantes, apelando nomeadamente à participação cívica nos processos de discussão pública a que algumas dessas medidas estão sujeitas;

- Abertura de caixas de correio electrónicas, temáticas, para acolher sugestões, opiniões e reclamações dos cidadãos, procurando encaminhá-las e dar-lhes uma resposta atempada;

- Organização de ciclos de debate abertos aos líderes de opinião e demais cidadãos interessados, sobre iniciativas dos eleitos e governantes socialistas.

 

2º eixo: Os militantes e os quadros do PS como actores políticos qualificados:

No Partido Socialista, como em todos os partidos de massas, existem aderentes com reduzido grau de participação nas actividades partidárias, a par de muitos militantes e quadros que têm uma actividade regular no Partido, assumindo funções nas diferentes estruturas, representando o PS nas candidaturas a cargos electivos, comparecendo à iniciativas, envolvendo-se nas campanhas eleitorais. Importa atrair um número cada vez maior dos inscritos no partido para a militância activa e valorizar o papel dos militantes e quadros em geral.

Nesse sentido, a FAUL desenvolverá as seguintes iniciativas, para além das que são já habitualmente realizadas, nomeadamente em matéria de debate interno e de discussão das políticas públicas:

- Estruturação de um programa de formação política, eventualmente em parceria com a Fundação Res-Publica, em ciclos que permitam uma evolução por parte daqueles que desejem aprofundar os seus conhecimentos;

- Criação de uma revista electrónica centrada na formação política, com periodicidade semestral e distribuição mediante inscrição;

- Organização de “Encontros com o Parlamento”, em que os deputados socialistas eleitos pelo círculo de Lisboa, apresentem regularmente as iniciativas legislativas em debate na Assembleia da República, para poderem colher a opinião dos militantes e quadros.

 

3º eixo: A infra-estrutura operativa:

- Uma das formas de ligação dos militantes ao partido passa também pela possibilidade de haver espaços físicos que permitam o acolhimento de todas as actividades que se consideram relevantes ao exercício da actividade política.

- O espaço físico em que se situa a sede da FAUL encontra-se bastante degradado apesar do esforço que ao longo dos últimos anos tem sido feito para preservar a sua integridade e funcionalidade.

- A FAUL deveria contudo ter a sua sede num espaço central da cidade de Lisboa de fácil acessibilidade, coisa que não acontece com a actual sede.

- É nossa intenção promover a transferência da sede para uma zona que preencha requisitos de melhor acessibilidade de modo a que seja mais fácil e agradável para os militantes usufruírem de um espaço que satisfaça o seu desejo de participação nas actividades da Federação.

 

Inserção Regional

A região territorial em que a Federação da Área Urbana de Lisboa do Partido Socialista exerce a sua actividade político-partidária contem um aglomerado urbano de referência na Europa que cumpre potencializar.

Por isso à Área Metropolitana de Lisboa cabe um papel de liderança na organização do território da região em que está inserida.

Desde tempos imemoriais que à Região de Lisboa são reconhecidas condições materiais únicas determinantes para a atractividade internacional das mais diversas actividades.

As suas infra-estruturas de conectividade internacional, a natureza das suas actividades económicas, a concentração de infra-estruturas de conhecimento e a qualidade dos seus recursos humanos fazem com que a região seja a principal plataforma de internacionalização da economia nacional.

A singularidade das suas condições naturais dá-lhe uma enorme vantagem em termos de acessibilidade internacional sendo a região de país melhor posicionada para a atracção e o desenvolvimento de funções supra-nacionais, permitindo-lhe aspirar a um papel determinante na organização ocidental do território europeu.

A vantagem competitiva que resulta da futura rede de alta velocidade em toda a faixa atlântica nacional com uma rápida ligação a Madrid potencializa para a região uma grande capacidade de desenvolvimento de espaços de especialização complementares com outras regiões ibéricas e europeias.

A construção do novo aeroporto e da futura cidade aeroportuária, com a consequente nova rede de acessibilidades, vão necessariamente propiciar importantes mudanças nos factores de estruturação interna da região.

Sabemos que o crescimento da região está confrontado com um conjunto sério de factores que condicionaram o seu desenvolvimento, como seja o ter-se apoiado predominantemente na construção de habitação nova, tendo sido descurada a reabilitação e reconversão urbana; o ter promovido a expansão urbana sem que o meio colectivo de transporte lhe seja acessível, invadindo solos rurais, como o consequente abandono dos centros históricos, o ter promovido a utilização do automóvel privado provocando enormes congestionamentos de tráfego e acrescidos índices de poluição.

Como hoje é comummente aceite todas estas estratégias concorrenciais de ocupação do solo na nossa região têm gerado disfunções ambientais, comprometendo a qualidade e a sustentabilidade dos ecossistemas.

Por último e não menos importante para a nossa vivência colectiva há que referir que ao longo de décadas se tem verificado que a diversificação social e étnica, tem sido acompanhada por uma lógica de crescente segregação espacial, demarcando-se as áreas dos estratos populacionais médio/alto, dos bairros residenciais das populações de mais baixos rendimentos, processo agravado pelas politicas de habitação e traduzido em múltiplas situações de bairros problemáticos, como é reconhecido por todos os estudos elaborados sobre a nossa região.

Uma análise da economia nacional permite-nos afirmar com clareza que na última década se verifica um progressivo aumento do peso da nossa região no PIB Nacional, sendo que na área de intervenção da FAUL haverá um reforço do crescimento no terciário, o qual é e será maioritariamente da responsabilidade dos serviços comercializáveis (imobiliário, serviços financeiros, comércio, alojamento e restauração, transportes e logística e serviços às empresas).

Todavia e apesar dos dados objectivos nos permitirem afirmar que há uma perspectiva de bom desenvolvimento de um conjunto de actividades económicas com destaque para o aprofundamento da terciarização e uma forte penetração do capital estrangeiro nos diversos domínios de actividade económica, com grupos internacionais e nacionais a escolherem a área de Lisboa como base das suas operações em território nacional, não é menos certo que a Área Metropolitana é também a grande concentração nacional dos problemas urbanos que não podemos ignorar sob pena de não valorizarmos a nossa actividade como militantes de um partido de esquerda moderna que não vira costas aos problemas mas que antes os enventaria, os enfrenta e os resolve.

Por isso e para isso no quadro da nossa actividade a FAUL tem que enfrentar as questões mais prementes como a mobilidade sustentável, a coesão social e a integração das minorias, a habitação, a qualificação e inserção urbana dos bairros críticos, a revitalização dos centros históricos, a recuperação dos espaços industriais obsoletos, a prevenção dos riscos, a protecção do património natural e a preservação da qualidade ambiental.

No quadro do programa de acção que sustenta esta candidatura encontremo-nos firmemente empenhados em preparar o partido para ao nível local e regional contribuir para que seja possível atingir os grandes desígnios estabelecidos pelo governo do País para a nossa região.

No quadro das nossas competências partidárias tudo faremos para que as grandes opções para o desenvolvimento do território de referência da FAUL sejam materializadas quer pelas autarquias, quer pela região, quer pelo governo do país.

Daí que assumamos o carácter estratégico da AML para a inserção internacional do País, com tradução em políticas ambiciosas de qualificação das infra-estruturas, equipamentos, serviços, espaço público e ambiente.

Transformar a Área Metropolitana de Lisboa numa região mais cosmopolita e mais aberta às tendências internacionais tem de ser também um dos nossos objectivos.

 

Autárquicas: liderar a integração na AML

A primeira responsabilidade da FAUL é lançar o processo conducente à escolha dos candidatos do PS aos órgãos autárquicos, motivando a efectiva participação dos militantes nos processos de selecção dos candidatos, conforme estatutariamente prevista.

Essa responsabilidade passa por garantir o exercício dos direitos de selecção dos candidatos aos órgãos municipais pelas comissões políticas concelhias e de selecção dos candidatos às assembleias de freguesia pelas assembleias de militantes das secções de residência.

O ano de 2009 é também ele um ano determinante para as próximas eleições autárquicas de 2013.

Sabemos que a batalha autárquica em 2009 tem de ser continuada de forma serena e tranquila em 2013, com base num trabalho concertado, num trabalho estratégico, num trabalho promovido por candidatos e por eleitores com forte ligação de afectividade e pertença ao respectivo círculo eleitoral municipal.

Teremos de saber escolher as equipas com a certeza de que muitos dos actuais presidentes de Câmara e de Junta de Freguesia não poderão ser candidatos em 2013.

Teremos de ter consciência profunda de quais são os principais anseios das populações em cada um dos municípios da FAUL para que os programas eleitorais autárquicos, com base na nossa matriz, se encontrem em sintonia com as expectativas das populações.

Preparar o PS para as autárquicas de 2009 é mobilizar, reunir e colher os contributos dos militantes, realizando uma atempada “Convenção Autárquica da Área Metropolitana de Lisboa”.

O programa conjunto intermunicipal e ambiciosamente metropolitano que daí emanará demonstrará que só o PS tem uma estratégia integrada para a Área Metropolitana de Lisboa.

Uma estratégia integrada, e coerente, que a FAUL solicitará aos candidatos a deputados à Assembleia da República pelo Distrito de Lisboa que defendam na campanha para as eleições legislativas do mesmo ano.

Na senda da coordenação e da integração intermunicipal que queremos defendemos a criação da Região Metropolitana de Lisboa.

Uma Região Metropolitana de Lisboa democrática, não burocrática, com os seus dirigentes eleitos e responsabilizados perante os cidadãos eleitores.

 

Legislativas: continuar a transformar Portugal

O esforço de reforma não pode ser interrompido. Manter a responsabilidade nos gastos públicos é fundamental para que os sacrifícios, e resultados, dos últimos anos não sejam desbaratados.

O Governo do Primeiro-Ministro do PS que queremos reeleger é responsável fiscal e financeiramente, mas também social e ambientalmente.

O PS deve manter-se sempre solidário nas prestações sociais para quem realmente precisa e nos cuidados de saúde.

Connosco, as pessoas estão primeiro.

É pelas pessoas que é necessário continuar a desburocratização e modernização do Estado e do país.

É por todos os portugueses sem excepção que é indispensável continuar a apostar na Educação e na indução de crescimento económico.

O PS deve manter o rumo de racionalização da máquina administrativa do Estado e assumir - inequivocamente para não semear a dúvida nos agentes económicos - que vai manter e concretizar os projectos de investimento público estruturante que o país espera e precisa.

Investimentos públicos necessários para a criação das infra-estruturas indispensáveis ao desenvolvimento de todas as regiões do país, não desprezando o seu efeito indutor de actividade económico.

A escolha dos candidatos a deputados pelo nosso círculo eleitoral, e no que respeita à responsabilidade da FAUL, seráfeita de acordo com o método tradicional na nossa Federação, que pretendemos manter, conscientes de que há que conjugar renovação com experiencia na defesa dos nossos valores de sempre, elaborando uma lista que traduza o sentimento do Partido Socialista ao nível da sua representatividade na Região.

Uma lista de deputadas e deputados empenhados em lutar por uma nova maioria absoluta com capacidade e determinação de entrega e disponíveis para se manterem em sintonia com os sentimentos e os anseios do seu eleitorado a nível municipal e regional.

 

Europeias: continuar a construir a Europa

A Presidência Portuguesa da União Europeia mostrou que o Partido Socialista é o partido da construção europeia em Portugal. Reforçar a presença do PS no Parlamento Europeu (PE) é determinante para garantir um efectivo apoio às posições nacionais nos Conselhos Europeus de Chefes de Estado e de Governo e sectoriais, de ministros.

O ano de 2009 tem de ser um ano de enorme motivação para todos os socialistas.

Um ano em que não nos podemos dar ao luxo de menosprezar qualquer um dos actos eleitorais a começar desde logo pelas eleições para o Parlamento Europeu. Se nos queremos afirmar como região europeia solidária e competitiva, se queremos o renascimento da região de Lisboa como região de referência a nível europeu, então temos de nos empenhar profundamente nas eleições europeias, quer enquanto militantes quer enquanto cidadãos, conscientes da extrema importância que elas representam para os outros dois combates que temos logo a seguir, as legislativas e as autárquicas.

As europeias, fruto das circunstâncias, têm de ser encaradas por todos como a primeira parte das eleições que se seguem e, ao ganhá-las, o Partido Socialista tem, também por esta via, de impedir que a oposição se galvanize para os combates futuros.

Tão fundamental como o empenho e participação do PS/FAUL na eleição para o PE é a regionalização política de Portugal.

A regionalização é uma via necessária também para maximizar as nossas potencialidades numa Europa que é cada vez mais uma Europa das regiões. As instituições da Europa unida olham cada vez mais para as suas regiões político-administrativas como entidades económicas próprias, com as quais se relacionam directamente.

Portugal perde ao estar ausente desta dinâmica.

A Área Metropolitana de Lisboa perde por não ser um interlocutor político europeu. Perde na relação com as instituições europeias, que cada vez mais pensam e apoiam ao nível regional. Perdem face aos pólos com os quais compete e com os quais podia mais facilmente criar sinergias e parcerias se participasse em pé de igualdade nos fora institucionais europeus das regiões, nomeadamente metropolitanas.

 

Da Regionalização

É necessário despertar para esta realidade abrindo o debate aos actores locais e regionais que detêm um papel importante na elaboração e na implantação das estratégias de desenvolvimento de base territorial e social.

Iremos promover a reflexão aberta à sociedade civil, sobre os actuais desafios da política da nossa região e os seus mecanismos de implementação e gestão, com o objectivo de aumentar a qualidade das intervenções e assim promover a eficiência da própria política.

No quadro da actividade partidária realizaremos um “Fórum da Região” no qual, no decurso do mandato, trataremos dos seguintes temas:

1º Regiões Europeias - Cooperação e Concorrência;

2º As regiões como organizadores dos transportes públicos - ” Novas mobilidades, transportes integrados em cada cidade, transportes metropolitanos, inovação nos transportes”;

3º Política cultural como política de desenvolvimento - “Herança regional, médias regionais, identidade da região, meios europeus para protecção dos monumentos históricos, promoção da região”;

4º Metrópoles e Regiões - ” Áreas metropolitanas, funções metropolitanas, competição entre cidades Europeias, sub-urbanização, re-urbanização, planeamento estratégico”;

5º Regiões do conhecimento - Utopia ou necessidade? - ” Parques tecnológicos, políticas de inovação e desenvolvimento, parcerias com universidades, políticas de educação, sistemas escolares”;

6º A Dimensão Europeia e Nacional das políticas regionais - ” Contactos regionais, Orçamentos Regionais, formas de governação local e regional a administração do governo regional, financiamento dos governos locais, policias municipais e segurança - fundos estruturais que futuro?

7º Protecção do Ambiente - Oportunidade ou Ameaça ao Desenvolvimento Regional?

Realização de uma “Convenção Metropolitana”em Junho de 2009.

Por via das iniciativas enunciadas promoveremos a aproximação da região ao cidadão e a sensibilização para a política regional, como uma política chave para o progresso do país.

O que nos move é tornar a Região de influência da FAUL numa região mais competitiva, mais próspera e mais solidária.

 

Educação

A educação tem sido a principal aposta do Partido Socialista. Pelo nosso futuro. Pela inclusão e coesão social.

A administração central do Estado tem de dar prioridade ao investimento em Educação na AML, invertendo a tendência de abandono em que a mais densa região do país foi deixada por comparação a regiões menos problemáticas do que a grande e diversa área metropolitana nacional. Cada cidadão em idade escolar que reside na AML tem as mesmas necessidades que qualquer outro português em idade escolar que viva noutra região.

A aposta na municipalização do ensino tem que ser uma aposta PS. As crianças e as famílias serão melhor servidas por entidades públicas mais próximas e que respondam eleitoralmente pelos resultados da Escola. Responsabilidades e recursos geridos localmente poderão ser decisivos para o salto qualitativo que a Escola precisa.

Os municípios demonstram há muito que são capazes de gerir com eficácia, prudência e bom senso os recursos públicos disponíveis. Na Educação essa capacidade tem sido evidente, e com casos de assinalável sucesso, como o da implementação da educação pré-escolar, a promoção das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo ou a elaboração das Cartas Educativas.

O actual Governo, no cumprimento do seu programa eleitoral, descentraliza para os municípios, mediante a celebração de um Contrato de Execução, matérias como as referentes ao pessoal não docente do ensino básico, ao fornecimento de refeições e apoio ao prolongamento de horário na educação pré-escolar, às actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, à gestão do parque escolar, à acção social nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e a possibilidade de a responsabilidade das escolas básicas com secundário ser transferida para os municípios.

O Governo está assim a dar mais um passo no sentido certo, pois estas competências serão realizadas com maior eficiência por um entidade pública que mantenha uma relação de proximidade, que conheça as realidades sociais envolventes, que saiba estabelecer prioridades locais de intervenção e assim atingir níveis superiores de retorno da aplicação dos recursos financeiros alocados.

As assimetrias existentes com tanta expressão na AML só podem ser diluídas pela intervenção das entidades próxima, as autarquias, incluindo a futura Região Metropolitana de Lisboa.

A municipalização da educação abre portas à possibilidade das autarquias assumirem, no futuro, responsabilidades na gestão do pessoal docente, o que permitirá assegurar o desenvolvimento de políticas de captação e fixação dos docentes que correspondam às necessidades sociais dos territórios educativos. A Escola é indissociável da sociedade e parte fundamental no desenvolvimento e apresentação de respostas locais, neste sentido, a autarquia é determinante para criar de condições de permanência, avaliação e acompanhamento dos docentes afectos ao seu território.

Acrescem aos factores positivos do reforço da descentralização das políticas de educação, as vantagens sociais de proximidade da entidade competente. As parcerias locais na área social ganham maior dinâmica com uma tutela presente, que lidere e não seja mera observadora. A redução de fenómenos como o abandono e o insucesso escolar representam mais um ponto a favor da descentralização nas autarquias destas competências. O fortalecimento dos laços com os empresários e com as suas necessidades de emprego, serão vantagens evidentes na proximidade e transversalidade da acção autárquica na área da Educação.

 

Segurança

A área metropolitana de Lisboa é particularmente sensível à evoluções da criminalidade e dos sentimentos de insegurança, mas é obrigação dos responsáveis lidar com estes fenómenos de uma forma serena e consistente, analisando toda a informação disponível e articulando as políticas adequadas para lhes fazer frente, nos planos da prevenção, da repressão e da penalização dos criminosos.

Devemos combater o crime e as causas da criminalidade.

Conter a entrada de novas pessoas, particularmente jovens, nos percursos de vida que levam à delinquência e recuperar aqueles que já se iniciaram nesses caminhos, manter um dispositivo policial e uma prática de policiamento de proximidade bem articulada com a comunidade e com as autarquias, combater os sentimentos de impunidade, com uma justiça eficaz, são objectivos que teremos de prosseguir em simultâneo. Não podemos perder de vista também os meios necessários para enfrentar a grande criminalidade organizada que tem vindo a alastrar por toda a Europa e dá sinais de começar a afectar o nosso território.

O número total de homicídios ocorridos em Portugal em 2007 foi de 133. Em 2004 tinham sido 187 e 271 em 2003. Também os crimes de ofensa à integridade física grave baixaram em 2007 relativamente aos anos de governo da coligação PSD/CDS, o mesmo acontecendo com os assaltos a bancos. Em contrapartida, aumentaram os crimes de carjacking e de assalto a postos de abastecimento de combustíveis. Alguma desta criminalidade tem contornos novos e tendência para crescer, quer devido ao facto de vivermos num espaço de fronteiras alargadas em que o controlo da circulação de pessoas e armas é mais complexo, quer como consequência da evolução tecnológica do mercado automóvel que tornou mais difícil o furto de viaturas pelos métodos clássicos.

Neste contexto, cabe à FAUL contribuir para transmitir uma posição responsável sobre as questões da segurança defendendo uma visão integrada das soluções que permitam atingir os objectivos acima enunciados, a prosseguir em articulação entre os autarcas, os deputados do circulo eleitoral e os membros do Governo das respectivas áreas.

 

Sociedade Inclusiva

O PS é o partido do combate às desigualdades e do compromisso com a luta contra a pobreza e a exclusão social. Em particular, o combate à exclusão social é uma bandeira fundamental do PS. Uma bandeira que faz parte do nosso código genético: os socialistas sempre se bateram convictamente contra as desigualdades! Fazemo-lo porque acreditamos numa sociedade pautada pela igualdade de direitos e pela justiça social; porque sabemos que só uma sociedade inclusiva poderá assegurar um desenvolvimento harmonioso e sustentável aos seus cidadãos; porque temos a consciência de que a exclusão é um fenómeno anti-social que gera respostas também anti-sociais.

Uma sociedade inclusiva constrói-se, a prazo, através das políticas de desenvolvimento que assegurem altos níveis de educação, a preparação para o emprego qualificado, o acesso às mais avançadas tecnologias formativas, o apoio ao empreendedorismo e o estímulo ao investimento, à qualificação do emprego e à criação de novos postos de trabalho. É uma aposta certa a prioridade que o Governo tem vindo a dar a estas matérias.

Uma sociedade inclusiva constrói-se também, todos os dias, pelo desenvolvimento de serviços sociais de qualidade acessíveis a todos. Em particular nas áreas metropolitanas esta questão é da maior relevância, pois é aqui que a concentração de problemas exige maior intensidade de respostas. Entendemos que deve ser prioritário criar uma rede de creches de iniciativa pública, porventura municipal, melhorar continuamente a rede de ensino básico público, intervir de modo multissectorial nos bairros problemáticos e apoiar as pessoas de meios sociais fragilizados, garantir condições de acesso a oportunidades e serviços de apoio social por parte das comunidades imigrantes, combater a pobreza em todas as suas vertentes e manifestações com políticas de inserção social participadas pelo Estado, pelas autarquias e pela sociedade civil.

No imediato, o combate à exclusão passa também pela identificação rigorosa dos segmentos em risco ou em situação de exclusão, encontrando respostas adequadas para os problemas prementes de cada um deles. Foi isso que os governos socialistas fizeram, nomeadamente com a criação de instrumentos como o rendimento mínimo, o complemento solidário para idosos, o programa “Escolhas”, a escola a tempo inteiro no primeiro ciclo do ensino básico, a ampliação da rede de creches e pré-escolar, entre muitos outros, dirigidos aos distintos grupos do universo da exclusão.

É preciso aprofundar esta tarefa, cobrindo áreas que estão insuficientemente tratadas, nomeadamente na AML, com destaque para o trabalho social de mediação e de reintegração de jovens em risco, com particular incidência nos bairros de realojamento, abrangendo segmentos a que o actual modelo do “Escolhas” não responde. Era sabido que uma das condições para o sucesso das operações de realojamento dos núcleos de barracas passava por uma intervenção social continuada, perseverante e intensiva, junto das famílias e dos jovens. Todos os especialistas sabem que o sucesso deste tipo de intervenções é lento, que os responsáveis têm que estar preparados para encarar o insucesso e para rever as medidas em função da avaliação que deve ser feita continuamente. Assim, e para além dos programas em curso, incluindo aqueles que têm eficazmente combatido o abandono e o insucesso escolar e todas as acções desenvolvidas também pelas autarquias, defendemos a adopção de novas medidas dirigidas especificamente aos grupos juvenis de mais alto risco não abrangidos pelo programa “Escolhas”.

A dimensão do problema dos bairros onde se concentra pobreza, juventude, desemprego, habitação de má qualidade, toxicodependência, criminalidade não se compadece com acções avulsas ou meramente mediáticas, exige uma acção concertada para a transformação desses bairros que defenderemos e proporemos.

 

Habitação

O acesso à habitação continua a ser uma miragem para uma parte importante da população da Área Metropolitana de Lisboa. As políticas públicas centradas, durante as últimas décadas, na erradicação das barracas, na reabilitação de imóveis arrendados com contratos antigos e no apoio ao arrendamento jovem, têm-se revelado insuficientes, contribuindo pouco para contrariar as tendências assimétricas de fixação das famílias, com densificação das zonas periféricas e desertificação da capital e com um aumento constante das deslocações pendulares de casa para o emprego e vice-versa.

Os estudos preparatórios do “Plano Estratégico de Habitação 2008-2013″ promovido pelo IHRU confirmam que é na AML que o acesso à habitação é mais condicionado em função do custo, situação que se agravou substancialmente nos últimos meses em consequência da subida dos juros desencadeada pela crises dos mercados financeiros mundiais.

A evolução que se tem verificado um pouco por toda a Europa, de confiar crescentemente no mercado para responder às necessidades de alojamento, reservando-se aos Estados um papel de regulação, complementado por alguns incentivos, não é adequado à nossa realidade. Portugal continua a precisar de uma intervenção directa do Estado, através da administração central, regional e local, para assegurar a muitas famílias o direito consagrado no artigo 65º da Constituição da República Portuguesa.

É preciso estabelecer uma nova geração de políticas públicas para apoio à habitação, tendo em vista, nomeadamente: a optimização das infra-estruturas e dos equipamentos existentes; a recuperação do uso social do parque edificado devoluto; o reequilíbrio demográfico da Área Metropolitana. A FAUL promoverá um debate em torno da proposta de Plano Estratégico do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e defenderá que a área da habitação seja uma das áreas prioritárias de intervenção de uma futura região metropolitana.

 

Concluindo

Enquanto Presidente da FAUL sempre assumi que a região de Lisboa deveria ser valorizada como interface entre a Europa e o Atlântico.

Daí que seja nosso propósito apoiar a política do governo que reforce a ideia de inserção da região nas redes transeuropeias de alta velocidade ferroviária através da linha para Madrid e que sirva a frente peninsular atlântica através da ligação Lisboa/Vigo.

Por outro lado a nova política europeia do mar vem reforçar o papel essencial da actividade marítima da região,o que requer uma profunda intervenção nas suas áreas portuárias.

A região tem de saber responder à procura turística e tem de acarinhar a actividade logística, valorizando também o seu novo aeroporto.

Com portos eficientes, um caminho-de-ferro mais rápido e um aeroporto mais eficaz será possível dar respostas à actividade das grandes plataformas logísticas previstas para a região e contribuir decisivamente para o reforço da sua competitividade, desenvolvimento económico e criação de emprego.

Todos os equipamentos referidos serão determinantes para continuar a afirmar a região como um destino turístico internacional de referência.

Uma região mais solidária é necessariamente uma região que aposta na qualidade de vida das suas populações.

Na qualidade ambiental, na qualidade das novas urbanizações, na qualidade que se tem de imprimir à recuperação das áreas consideradas degradadas das nossas cidades.

Uma região que terá sempre de por ênfase nas políticas sociais de proximidade, como os autarcas socialistas têm vindo a fazer ao nível dos municípios em que temos a responsabilidade da gestão autárquica.

Políticas de forte investimento na educação, quer ao nível das creches, quer ao nível da pré-primária, quer ao nível da escola obrigatória.

Num mandato federativo no qual se comemorará o centenário da implantação da República também, por esta via da aposta na educação, celebraremos o espírito republicano e o ideal de valorização da instrução e do conhecimento que os primeiros republicanos sempre defenderam e a que queremos dar continuidade.

A gestão autárquica socialista tem que ser exemplar na passagem que queremos do investimento exclusivamente focado nas infra-estruturas físicas para o investimento integrado que abarca também a infra-estrutura humana das nossas comunidades. Uma visão socialista integrada e integradora, construindo uma sociedade de oportunidades alicerçada na educação, na qualificação e na promoção do emprego, que combata energicamente todas as formas de discriminação.

Sempre defendemos que o desenvolvimento de uma região tem de estar intimamente aliado à qualidade de vida das suas populações.

Entendo que os autarcas socialistas têm de ser referenciados pela sociedade como parceiros privilegiados no assegurar das necessidades básicas na área da saúde, educação e cultura, garantindo que o envelhecimento das populações ocorra num quadro de coesão e equidade social.

Políticas de investimento ao nível da terceira idade, que se consubstanciam numa profunda aproximação dos poderes políticos às dificuldades óbvias dos idosos, nomeadamente em termos do seu acompanhamento médico e de apoio social.

Os camaradas eleitos nos nossos municípios deverão promover empenhadamente uma administração pública local e regional cada vez mais eficiente e modernizada.

A administração pública local tem de ser modernizada de modo contínuo, para que surja perante os cidadãos como um elemento fundamental de uma governação com sentido estratégico e prestadora de melhor serviço às populações.

Serviços públicos que têm de ser prestados com eficiência, com eficácia e com grande respeito pelas receitas arrecadadas que quase sempre são o resultado dos impostos liquidados aos munícipes.

Por último, tudo farei para que a região contribua de forma empenhada para a conservação da biodiversidade e para a sustentabilidade dos ecossistemas, para o desenvolvimento económico e social e para o aprofundamento da democracia e dos direitos humanos, garantindo por esta via também os desafios do futuro que são os de promovermos uma metrópole solidária e competitiva.

Lisboa, 09 de Outubro de 2008.

Com saudações socialistas,

Joaquim Raposo