PSFAUL

Foi eleita a Mesa da CPF para o Mandato 2008-2010:

António Costa

Luís Lopes

Natalina Moura

A Comissão Política Federativa elegeu os seguintes Camaradas para a COmissão de Revisão do Regimento da CPF:

António Ramos Preto

Dalila Araújo

Manuel Lage

Pedro Farmhouse

Telma Correia

www.fundacaorespublica.pt

É um site dinâmico que, para além de informações úteis sobre a Res Publica, tem associados um fórum (http://forum.fundacaorespublica.pt/) e um blog (http://blog.fundacaorespublica.pt).

O blog é coordenado por Rui Pena Pires e tem mais de 20 colaboradores permanentes. Chama-se Outubro. Porque foi em Outubro de 1917 que a alternativa de esquerda ao capitalismo liberal se começou a concretizar com a tomada de posse, em Estocolmo, no dia 19, na sequência de eleições democráticas, do primeiro Governo com participação de um partido social-democrata (o sueco).

O Fórum será um espaço de debate, limitado no tempo e aberto aos comentários de cidadãos inscritos, em torno do contributo de dois autores convidados. As questões em discussão são para já duas: Até onde deve ir o Estado na provisão de serviços públicos? Qual é o papel dos partidos europeus? As primeiras respostas foram dadas por António Correia de Campos, Vital Moreira, Jamila Madeira e José Reis Santos.

Visite e Participe!

O Presidente do PS FAUL, Joaquim Raposo, convocou a Comissão Política Federativa para dia 2 de Dezembro, pelas 21h00 na Sede da FAUL, em S. Pedro de Alcântara.

A CPF, tem como ordem de trabalhos, a eleição da Mesa da CPF; a eleição de uma Comissão de Revisão do Regimento da CPF; a eleição do Secretariado Federativo; a discussão e votação das Moções Sectoriais apresentadas no XIII Congresso; e a análise da situação política.

Quinta-feira, 27 de Novembro, pelas 21h30, na Casa da Juventude do Forte da Casa, o debate “Empreendorismo e Actividades Empresariais”.

Esta iniciativa destina-se a toda a população e é organizada pela Secção do Forte da Casa e pela Comissão Politica Concelhia do Partido Socialista de Vila Franca de Xira, surgindo na sequência do ciclo de debates que as estruturas Locais e Concelhia do PS têm vindo a promover por todo o Concelho.

A sessão irá contar com a presença de José Santamarta Pico (Empresário), Pedro Coelho (ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários) e do Vereador Vale Antunes (Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - pelouro das actividades económicas), com a moderação de Pedro Marujo do Canto (Universidade de Lisboa).

Das temáticas a abordar destacamos: o empreendorismo nas escolas e a promoção de uma cultura empreendedora em Portugal, a necessidade de inovar para aumentar a produtividade ou os apoios à constituição de novas empresas.

A actualidade e pertinência destas temáticas irá, com certeza, proporcionar importantes momentos de reflexão através da troca de experiências e saberes.

Assim sendo, teríamos muito gosto que pudessem estar presentes neste evento ficando desde já o nosso convite.

Declaração de voto do vereadores do Partido Socialista da Câmara Municipal de Mafra, sobre a proposta do executivo para a adenda ao contrato com a GDEP, relativa ao saneamento em baixa.

Considerandos:

1. Os vereadores do PS registam que o executivo camarário da CM Mafra, liderado pelo PSD há 29 anos, só conseguiu, até hoje, uma taxa de cobertura de saneamento de 63%. Este número e a situação que ele revela não é digna de um concelho moderno e desenvolvido. Ele revela um concelho com carências ambientais graves, embaraça a Câmara e distancia-nos do paradigma de concelho de qualidade de vida que todos ambicionamos.
2. A situação é de tal forma grave que naturalmente já há muito que deveria ter sido a principal prioridade da CM Mafra. Conforme se poderá verificar no programa eleitoral que apresentámos em 2005, para o PS, esta era a área de investimento prioritário neste mandato e muito lamentamos que o executivo PSD só tenha despertado para o tema no último ano do mandato, propondo um programa que só terá consequência práticas para o novo mandato, relativo ao quadriénio 2009- 2012.
3. O programa agora apresentado define um investimento de 13.600,000 Euros, como suficiente para passar de uma cobertura de 63% para 85%. Podemos compreender que esta verba é apenas uma pequena parte do investimento que a CM Mafra fez por exemplo para a construção da Auto-estrada e corresponde a uma pequena parte do orçamento da despesa que anualmente ascende quase a 60 Milhões de Euros.  
4. Na administração de uma Câmara fazemos a gestão de recursos escassos, sempre em função das prioridades politicas definidas a cada momento. Politica é por isso decidir em função de uma hierarquia de prioridades. Se o saneamento fosse uma prioridade para o executivo do PSD este investimento teria sido feito antes da reabilitação do Parque de Santa Marta, do biodigestor da Abrunheira, do Parque Desportivo Municipal, antes de reordenamento do largo de S. Sebastião, antes das diversas sedes de juntas de freguesia, antes da foz, antes da CRIMA. Teria sido feito há vários anos mas não foi. E não foi porque de facto nunca foi a prioridade.

Entende agora a CM Mafra avançar com este plano de aumentar em 22% a taxa de cobertura, investindo 13,600,000 Euros. Aceitando como bom e tecnicamente valido esse plano, de que não conhecemos um único mapa ou traçado, mas apenas estimativas financeiras, coloca-se a questão de como o financiar.

A CM Mafra podia investir capitais próprios, obter financiamento bancário, ou fazer uma parceria publico-privada. Na proposta apresentada à Câmara só a 3º hipótese é explanada. Ficou no entanto por demonstrar que este é o modelo que melhor serve os interesses da Câmara de Mafra e dos munícipes.

Na proposta apresentada o executivo entende ainda onerar o investimento promovido pela GDEP, ao receber, a troco da utilização da infra-estrutura, uma verba de 9 Milhões de Euros, que a CMM receberá ainda entre 2008 e 2009, permitindo fazer face à diminuição das receitas orçamentadas.

Desta forma, justamente no momento em que a CM se propunha aumentar a transparência das taxas que os munícipes pagam, faz onerar as taxas de saneamento e resíduos sólidos, com um valor de 9Milhoes de Euros, que vão ser pagos pelos munícipes ao longo dos 17 anos do plano de pagamento à GDEP. Os munícipes passarão assim a pagar, junto com a factura da água, uma tarifa de saneamento e de resíduos sólidos que remunera a GDEP pelo 13.600.000 de Euros que investiu na rede, mas também pelos outros 9 Milhões que pagaram à CM Mafra, acrescidos da sua própria remuneração.

Essa metodologia transforma a GDEP numa empresa financeira, e fica por demonstrar que este modelo seja mais barato do que o recurso à banca, ou mesmo que o recurso separado à GDEP para financiar apenas o montante de investimento de 13.600.000 Euros necessários para o saneamento e o recurso autónumo ao crédito bancário para financiar os demais 9 milhões em défice.

O PS afasta-se desta metodologia de engenharia orçamental em que a despesa corrente é financiada com recursos a receitas extraordinárias que comprometem as gerações futuras. Exemplo particularmente infeliz desta opção foi o negócio da venda da Geatul, que ainda hoje onera a Câmara de Mafra. 

O compromisso a longo prazo, pluri-mandato e intergeracional, quer por financiamento bancário quer por PPP, é legitimo e recomendável se for feito, para suprir necessidades básicas como é o caso do saneamento, habitação ou escolas, mas apenas se na estrita medida necessária para o investimento, mas jamais para subvencionar a despesa corrente.

Acresce que a concentração de áreas estratégicas como a água e saneamento, como seria também a energia, ou as comunicações, na mão de uma única empresa privada, diminui a redundância e a segurança da CM, e por essa via aumenta a vulnerabilidade das populações o que é estrategicamente preocupante.

Conclusão:

Pelas razões expostas, os vereadores do PS Mafra, apoiam a opção politica de investir na rede de saneamento do concelho de modo a aumentar o mais depressa possível a taxa de cobertura;

Apoiam o princípio, que consta da proposta, de que só os munícipes servidos pela rede de saneamento paguem as taxas;

Admitem a hipótese desde que fosse convenientemente demonstrada a sua vantagem comparativa, da parceria publico-privada, nomeadamente porque ela permite juntar parceiros com saber e experiência no negócio e no “ciclo da água”, tirando partido de economias de escala e de sinergias;

Porém, é convicção dos vereadores do PS que o modelo de financiamento escolhido pela CM Mafra, nomeadamente pelo facto de onerar o custo da operação com os 9 Milhões de Euros, prejudica a clareza das tarifas e onera as taxas de saneamento e resíduos sólidos que os munícipes vão pagar durante os próximos 17 anos;

Porque o mesmo investimento poderia ser feito com tarifas mais baixas, mais claras e justas, do que agora são proposta, o PS vota contra.

Acção de Formação Politica Ideológica da Concelhia da JS Loures Espaço Internet - Camarate

Dia 15 de Novembro - 14h30
O Socialismo Democrático - seus principais valores, objectivos e diferenças em relação a outras ideologias

Orador Convidado: Pedro Alves, Secretário Nacional

Dia 22 de Novembro - 14h30
Funcionamento e Competências dos Órgãos de Soberania

Orador Convidado: Pedro Farmhouse, Deputado à Assembleia da República pelo Circulo Eleitoral de Lisboa

NA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA OS VEREADORES DO PS VOTAM CONTRA TAXA MÁXIMA PARA O IMI E AUMENTO DO PREÇO DA ÁGUA.

Por proposta do presidente Fernando Seara, a Câmara de Sintra aprovou hoje aplicar as taxas máximas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), antiga contribuição autárquica, no Concelho. Como se não bastasse, por proposta do vereador da CDU, Baptista Alves, os SMAS vão aumentar o custo da água.

Num momento de grandes dificuldades financeiras para as famílias sintrenses, estas são duas medidas que vão agravar, ainda mais, a qualidade de vida das pessoas que vivem em Sintra.Os vereadores do Partido Socialista não estiveram de acordo e votaram contra!

A crise financeira e os desequilíbrios internacionais têm-se reflectido nas economias europeias e americana, não tendo Portugal conseguido escapar aos seus efeitos, notando-se, hoje, uma desaceleração da actividade económica comunitária e uma evolução mais lenta no crescimento do PIB.

Por inércia e total alheamento do actual executivo da Câmara Municipal, os munícipes de Sintra estão a sentir mais intensamente esses efeitos na redução dos seus rendimentos.

Das mais de 10.819 empresas, tributadas em IRC, fixadas no Município de Sintra, a maioria são Pequenas e Médias Empresas (PME), sendo que destas 6.736 obtiveram, em 2006, um volume de negócios inferior a 150.000 euros, colocando Sintra na 133ª posição do ranking nacional, francamente abaixo das reais possibilidade de que Sintra dispõe.

Relativamente ao IRS, em 2006, atingiu um valor de 730 euros per capita, colocando Sintra no 32º lugar do ranking nacional, muito atrás de Municípios como Sesimbra, Amadora, Montijo, Loures, Mafra, Cascais, Oeiras ou Lisboa. O pouco rendimento disponível dos sintrenses provoca, necessariamente, a diminuição do consumo, sendo que o índice do poder de compra dos em Sintrenses é dos mais baixos da Área Metropolitana de Lisboa.

Importava, pois, que a Câmara Municipal de Sintra tivesse em conta o estado depauperado da maioria das famílias sintrenses e abrandasse a carga fiscal sobre os munícipes.

Infelizmente, assim não foi entendido.

Por proposta do presidente Dr. Fernando Seara, com os votos contra do PS, a Câmara aprovou as taxas máximas para o IMI - 0,7% para os prédios urbanos e 0,4% para os prédios urbanos avaliados.

Recorde-se que a Lei aprovada pela AR determina que as taxas do imposto municipal sobre imóveis são fixadas dentro dos seguintes valores:
- Prédios urbanos: 0,4% a 0,7%;
- Prédios urbanos avaliados, nos termos do CIMI: 0,2% a 0,4%.

A agravar ainda mais o orçamento familiar dos sintrenses, e por proposta do vereador Baptista Alves da CDU, a Câmara aprovou o aumento do preço da água, mais uma vez com os votos contra do Partido Socialista.

Com uma Câmara Municipal assim, onde impera a inércia, a incapacidade de decisão e a insensibilidade social, estes aumentos vem dificultar, ainda mais, as já débeis condições de vida dos sintrenses.

No próximo dia 14 de Novembro (Sexta-feira), pelas 21h00, no auditório da Escola Secundária Leal da Câmara, em Rio de Mouro, a Juventude Socialista Concelhia de Sintra e a JS FAUL, organizam uma sessão pública sobre a legalização das drogas leves.

Esta iniciativa, aberta a toda a comunidade, tem como objectivo esclarecer os jovens sobre as verdadeiras consequências do consumo de drogas leves e os argumentos que levam a JS a defender a sua legalização, para que tod@s possam assumir uma posição consciente e informada.

Esta sessão contará com as intervenções do Dr. António Neves, Assistente Hospitalar de Psiquiatria da FCM-UNL, que abordará as consequências do consumo de drogas leves e a legalização do ponto de vista clínico e imparcial, e de Pedro Alves, Secretário Nacional da Juventude Socialista, que explicará quais os argumentos que sustentam a posição da JS favorável à legalização.

A tua contribuição é importante para a construção de um debate sério e construtivo.

Contamos Contigo!

COMO CHEGAR:

.No IC19 Sentido Lisboa/Sintra sair para Rio de Mouro

.Na rotunda sair na 1º saída (Ai é logo a entrada da Escola Secundária Leal da Câmara)

2008 foi o ano europeu do diálogo intercultural.

A Deputada europeia Jamila Madeira, organiza no próximo dia 14 de Novembro, uma conferência, que pretende fazer o balanço e perspectivar o diálogo intercultural no âmbito de uma política comum de imigração.

A conferência realiza-se no próximo dia 14 de Novembro, na Reitoria da Universidade de Lisboa. Estarão igualmente presentes, a Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Dra. Idália Moniz e o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. João Cravinho.