PSFAUL

Deste longo e sofrido processo de negociação e ratificação várias lições se podem tirar, havendo uma que sobressai: a Europa a 27 já não é a Europa a 12 ou a 15. A União Europeia (UE) tornou-se muito mais complexa. Já o sabíamos antes deste processo de ratificação. Mas agora somos confrontados com consequências dessa complexização, que a alguns assusta, fazendo-os suspirar pelo regresso – impossível e, diria, indesejável –  de uma União Europeia mais pequena e alegadamente mais coesa do ponto de vista cultural, civilizacional, político e económico.

A natureza das dificuldades surgidas no processo de ratificação permitem prognosticar que será muito difícil no futuro próximo introduzir alterações significativas no Tratado, prefigurando-se um período longo de estabilidade constitucional na Europa.

Nesta hora de triunfo do ideal europeu, podemos talvez começar a esquecer quem, há poucos meses atrás, tenha jurado uma precipitada e ansiosa certidão de óbito do Tratado de Lisboa. Enganaram-se e vão continuar a enganar-se teimosamente. A obstinação contra o aprofundamento de uma Europa democrática, solidária, com valores sólidos, fá-los circular em contramão na história, aqui e na Europa.

Para os parlamentos nacionais, e consequentemente para a Assembleia da República, o Tratado de Lisboa traz boas notícias e novos estímulos. Pela primeira vez, os parlamentos nacionais são encarados pelos tratados não como entidades estranhas à construção e ao funcionamento da UE, mas como peças relevantes do imenso puzzle institucional europeu. Deve-se evitar uma avaliação exagerada do papel dos parlamentos, até porque se poderia ter ido mais longe. Mas esse papel é inegavelmente relevante em várias dimensões.

Assim, a acrescer às competências, que a Assembleia da República já detêm, de fiscalização da actuação do Governo na frente europeia – com especial relevo nos casos em que vigoram mecanismos de cooperação intergovernamental –, de intervenção, através de parecer, em certos processos legislativos europeus e de escrutínio e avaliação de individualidades indigitadas ou seleccionadas pelo Governo para alguns cargos europeus, a Assembleia da República vê-lhe atribuídas pelo menos três novas funções no contexto da UE: de fiscalização das instituições europeias; de co-participação na revisão ordinária, ou em certos processos de revisão simplificados dos tratados; e de veto, ou de retardamento, de algumas decisões das instituições.

Este novo protagonismo dos parlamentos nacionais tem, é claro, contrapartidas. Dos parlamentos nacionais espera-se que assumam com redobrado vigor a condição de agentes e promotores do projecto europeu.

Importa registar que o triunfo do Tratado de Lisboa é também o triunfo de Portugal.

Fora da Europa, Portugal estaria condenado pela dinâmica geopolítica e económica actual a ocupar um lugar crescentemente periférico, totalmente despido de qualquer capacidade de influência ou de protagonismo ao nível mundial.

Entre essa fatalidade e a possibilidade de desempenhar um papel relevante na construção da União Europeia, Portugal escolheu a segunda opção. Opção largamente compensada com desenvolvimento e modernização, mas também com a visibilidade que nos é proporcionada pelo exercício de altas funções nas instituições.

A esse significativo rol de mais-valias e de sucessos vem agora juntar-se a circunstância de Portugal e Lisboa passarem a ocupar o núcleo central dos lugares simbólicos da União Europeia. Aí ficarão, pode prever-se, muito tempo.

Dir-se-á: coisa pouca, esse posicionamento no centro simbólico da Europa. Direi antes: coisa enorme esta capacidade de um País pequeno continuar a conseguir o que sempre conseguiu, em todas as épocas, não obstante a sua dimensão geográfica: ter uma alma maior do que o corpo.

in Acção Socialista por Vitalino Canas, Deputado do PS Liboa

Artigo de Quarta-feira, 9 de Dezembro, 2009 às 17:58, arquivado em Artigos de Opinião. Pode seguir os comentários a esta entrada através do feed RSS 2.0. Pode comentar ou criar um Trackback para aqui, no seu site.