Discurso proferido pelo Presidente do PSFAUL, Joaquim Raposo na Sessão de Abertura do XIII Congresso
Caro Presidente do Congresso, caras e caros camaradas,
Na abertura do XIII Congresso do PSFAUL quero antes de mais saudar todos os delegados e todos os militantes que massivamente participaram neste processo eleitoral.
Bem como a confiança que depositaram na moção que apresentei e no projecto que encabeço.
Foi um debate estimulante que travamos em todas as Concelhias da FAUL, em muitas Secções de Residência e de Acção Sectorial e com a Juventude Socialista.
Estou certo que este Congresso também será um momento de debate vivo e produtivo, em prol da nossa unidade plural e democrática, na preparação do PS/FAUL para os desafios de 2009.
O que vos proponho para os próximos dois anos é levar o PS/FAUL - levar todos e cada um de nós - a transformar a Área Metropolitana de Lisboa.
Ninguém duvide que, no actual contexto de Governo Socialista, cabe ao PS/FAUL um papel de liderança na região em que está inserido.
E, contra o discurso miserabilista do PSD de Manuela Ferreira Leite, o PS/FAUL exige ao Governo - em nome da Região de Lisboa - a concretização dos investimentos estruturantes do desenvolvimento futuro, nomeadamente nas infra-estruturas aeroportuárias, ferroviárias, portuárias, viárias, de transportes metropolitanos, energéticas e ambientais.
Quando foi responsável pela pasta das Finanças, no Governo PSD, Manuela Ferreira Leite anunciou o cancelamento das obras públicas como a forma mais fácil de combater o deficit excessivo, propondo-se, por preguiça, a sacrificar o nosso futuro colectivo.
Depois o PSD recuou, mas já havia deprimido as expectativas económicas nacionais e mergulhado o país na recessão de que só saímos com a boa e confiável gestão de José Sócrates e do PS.
Quando esteve no Governo, este mesmo PSD de hoje, não só provocou uma crise económica em nome do combate ao deficit, como ainda por cima fez explodir o deficit!
Os sacrifícios dos portugueses foram então: em vão!
Já este Governo do PS reduziu o deficit do Estado cortando onde é mais difícil e trabalhoso: na despesa pública corrente e combatendo o clientelismo e a burocracia.
Por isso o PS/FAUL saúda o Governo por ter preparado as contas públicas de modo a que hoje - e apesar da crise mundial, e sem sacrificar a expansão das prestações sociais que caracteriza a forma de governar socialista - o país possa manter os necessários níveis de investimento público, ele próprio indutor de actividade económica.
Falo-vos de investimentos públicos de longo prazo - que podem não ter resultados visíveis imediatos, que não são eleitoralistas - mas que preparam Portugal para os desafios do futuro.
Investimentos que possibilitarão o crescimento económico sustentado e produtivo, que é também o caminho da criação do emprego, da distribuição da riqueza, do progresso social e da convergência com os nossos parceiros europeus.
O país sabe hoje que só no PS pode confiar para ter boas políticas económicas e sociais.
Políticas que promovem o real crescimento económico e o desenvolvimento socioeconómico de todos os portugueses.
Para estar à altura das suas responsabilidades para com a Região de Lisboa, o PS/FAUL irá promover uma reflexão sobre os actuais desafios da nossa região e os seus mecanismos de implementação e gestão.
Uma reflexão envolvente que culminará com a realização de uma “Convenção Metropolitana” em Junho de 2009, marcando assim, regionalmente, o início do ciclo eleitoral de 2009.
Aí promoveremos a aproximação desta Região, que tanto peso populacional e económico tem, ao cidadão e promoveremos a sensibilização para a política regional, como uma política chave para o progresso do país.
Aí lançaremos o debate da regionalização, pela construção de uma Região de Lisboa democrática, que substitua a burocrática, com os seus dirigentes eleitos e responsabilizados perante os cidadãos eleitores.
Em que sejam harmonizadas e sujeitas a coordenação política e escrutínio público as estruturas que já existem por desdobramento da Administração Central e que, de forma por vezes anónima, actuam na nossa região e influem nas vidas dos cidadãos, muitas vezes contra a vontade expressa pelos órgãos locais democraticamente eleitos.
Este mandato que hoje inauguramos no PS/FAUL vai ser marcado pelas eleições europeias, legislativas e autárquicas de 2009.
Em todas elas defenderemos a regionalização política que queremos para a Região de Lisboa.
O PS precisa de todos para 2009.
Os desafios eleitorais que se nos colocam são decisivos, não para o PS - não é isso que nos move - mas para o país, para os portugueses e para o sucesso do projecto socialista de construção de uma sociedade de oportunidades para todos.
Enquanto responsável máximo pela Federação tudo farei para valorizar as candidaturas do PS nas diversas eleições que se avizinham.
Consciente de que as vitórias do Partido Socialista foram sempre alicerçadas na qualidade e empenho dos seus militantes e candidatos e na defesa dos valores do socialismo democrático.
A tarefa que temos pela frente é a de mobilização de todas as estruturas, militantes e simpatizantes, para juntos fazermos frente à sucessão das eleições europeias, legislativas e autárquicas.
Encararemos estes processos eleitorais como um único, mantendo, em torno de um programa regional, uma linha estratégica coerente e uma dinâmica incentivadora do esforço comum, que nos levará à vitória, cientes de que o peso eleitoral da área da FAUL é determinante para os resultados globais do PS.
A primeira responsabilidade partidária da FAUL, neste longo processo eleitoral, é lançar a escolha dos candidatos do PS aos órgãos autárquicos, promovendo a efectiva participação dos militantes nos processos de selecção dos candidatos, conforme estatutariamente prevista.
Mas a nossa principal preocupação política é interiorizar que o processo autárquico de 2009 é determinante para as eleições autárquicas de 2013 e sensibilizar todos para a necessária aposta na renovação e em novos quadros.
Os militantes terão que saber escolher as equipas com a certeza de que muitos dos actuais Presidentes de Câmara e de Junta de Freguesia não se poderão recandidatar em 2013.
Estou certo que os candidatos socialistas às autarquias do âmbito da FAUL porão ênfase nas políticas sociais de proximidade, como já têm vindo a fazer os autarcas nos municípios em que temos hoje responsabilidades executivas.
A gestão autárquica socialista tem que ser exemplar na passagem que queremos do investimento exclusivamente focado nas infra-estruturas físicas para o investimento integrado, que abarca também a capacitação da infra-estrutura humana das nossas comunidades.
Nesse quadro, é indispensável que os municípios dêem sequência à aposta na Educação, cientes que a construção da sociedade de oportunidades se alicerça no garantir a todos o acesso à melhor educação e formação possíveis.
Num mandato do PS/FAUL no qual se comemorará o centenário da implantação da República celebraremos assim o espírito republicano e o ideal de valorização da instrução e do conhecimento que os primeiros republicanos defenderam e a que nós socialistas queremos dar continuidade.
Sabemos que o desenvolvimento de uma região tem de estar intimamente aliado à qualidade de vida das suas populações.
Os autarcas socialistas têm de ser referenciados pela sociedade como parceiros privilegiados no assegurar das necessidades básicas na área da saúde, educação e cultura, garantindo que o envelhecimento das populações ocorra num quadro de coesão e equidade social.
Socialismo é também políticas de investimento ao nível da terceira idade, que se consubstanciam numa profunda aproximação dos poderes políticos às dificuldades óbvias dos idosos, nomeadamente em termos do seu acompanhamento médico e de apoio social.
A Administração Pública Local tem de ser modernizada de modo contínuo, para que se afirme como um elemento fundamental de uma governação com sentido estratégico e prestadora de melhor serviço às populações.
Serviços públicos que têm de ser prestados com eficiência, com eficácia e com grande respeito pelas receitas arrecadadas, que quase sempre são o resultado dos impostos liquidados aos munícipes.
Preparar o PS para as autárquicas de 2009 é mobilizar, reunir e colher os contributos dos militantes, realizando uma atempada “Convenção Autárquica da Área Urbana de Lisboa”.
O programa conjunto intermunicipal e ambiciosamente metropolitano que daí emanará demonstrará que só o PS tem uma estratégia integrada para a Região de Lisboa.
Na senda da coordenação e da integração intermunicipal que queremos, defenderemos, também, no quadro das eleições autárquicas, a criação da Região Metropolitana de Lisboa.
2009 é um ano em que não nos podemos dar ao luxo de menosprezar qualquer um dos actos eleitorais.
As eleições europeias têm de ser encaradas por todos como a primeira parte das eleições que se seguem.
Tão fundamental para o nosso sucesso na Europa como o empenho e participação do PS/FAUL na eleição para o Parlamento Europeu é a regionalização política de Portugal.
A regionalização é uma via necessária também para maximizar as nossas potencialidades numa Europa que é cada vez mais uma Europa das regiões.
As instituições da Europa unida olham cada vez mais para as suas regiões político-administrativas como entidades económicas próprias, com as quais se relacionam directamente.
Portugal perde ao estar ausente desta dinâmica.
A Área Metropolitana de Lisboa perde por não ser um interlocutor político europeu.
Perde na relação com as instituições europeias, que cada vez mais pensam e apoiam ao nível regional.
Perde face aos pólos com os quais compete e com os quais podia mais facilmente criar sinergias e parcerias se participasse em pé de igualdade nos fora institucionais europeus das regiões, nomeadamente metropolitanas.
Por tudo isto a FAUL solicitará aos candidatos a deputados à Assembleia da República pelo Distrito de Lisboa que defendam o nosso projecto por uma região política na campanha para as eleições legislativas do próximo ano.
É nessas eleições que vamos renovar a maioria absoluta do PS e reeleger José Sócrates primeiro-ministro!
O PS provou que é responsável fiscal e financeiramente, mas também socialmente.
O PS mantém-se sempre solidário nas prestações sociais para quem realmente precisa e nos cuidados de saúde.
Provamo-lo agora mais uma vez e nas circunstâncias mais difíceis que, connosco, as pessoas estão primeiro!
É pelas pessoas que é necessário continuar a desburocratização e modernização do Estado e do país.
O PS mostrou já que, mesmo perante a crise, não vai ceder ao eleitoralismo.
Vai manter o rumo de racionalização da máquina administrativa do Estado e assumir - inequivocamente, para não semear a dúvida nos agentes económicos - a concretização dos projectos de investimento público estruturante que o país espera e precisa.
Para as legislativas de 2009 o PS/FAUL construirá uma lista de candidatos a deputadas e deputados empenhada em lutar por uma nova maioria absoluta.
Vamos apoiar, na campanha eleitoral, as políticas governamentais de integração da Região de Lisboa nas redes transeuropeias de alta velocidade ferroviária, através da linha para Madrid, e que sirva a frente peninsular atlântica através da ligação Lisboa/Vigo.
Bem como a prossecução da nova política europeia do mar, que vem reforçar o papel essencial da actividade marítima da Região de Lisboa, o que requer uma profunda intervenção nas nossas áreas portuárias.
A Região de Lisboa tem de acarinhar a sua dupla vocação de destino turístico e de plataforma para a actividade logística, valorizando também o seu novo aeroporto.
Com portos eficientes, um caminho-de-ferro mais rápido e um aeroporto mais eficaz será possível dar respostas à actividade das grandes plataformas logísticas previstas para a região e contribuir decisivamente para o reforço da sua competitividade, desenvolvimento económico e criação de emprego.
Acreditamos no progresso da Região de Lisboa e acreditamos no futuro de Portugal!
Hoje, aqui, neste Congresso da FAUL, nós vamos de forma livre e democrática, expressar as nossas opiniões.
Porém tenho a certeza de que, embora possamos expressar diversas opiniões, no final, só irá sair daqui uma Ideia Central - Ganhar as europeias, ganhar as legislativas e ganhar nas autárquicas.
É com a força destas convicções que vos convoco a todos para levar o PS à vitória nas eleições de 2009.
Sei que todos aqui presentes representarão o projecto do PS, seja na sua rua, na sua comunidade, no seu local de trabalho, no seu sindicato, nas Assembleias de Freguesia e Municipais ou nos cargos do Governo e na Assembleia da República.
Sei que os portugueses reconhecem hoje o PS como a única força coerente e capaz de gerir o país com visão de futuro.
Sei que por isso vamos construir a grande vitória eleitoral de 2009!
Viva A FAUL
Viva o PS!
Viva Portugal!